Aviso Legal

AVISO LEGAL – VERZASKA

Bem-vindo à Verzaska! Este Aviso Legal estabelece as diretrizes, normas e requisitos legais aplicáveis ao uso do nosso site e serviços, garantindo transparência e conformidade com as leis brasileiras, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as políticas do Google Merchant Center e da Meta.

Ao acessar e utilizar o site www.verzaska.com.br, você declara estar ciente e de acordo com os termos descritos abaixo.

1. CONDIÇÕES GERAIS

1.1. O uso do site Verzaska implica a aceitação plena deste Aviso Legal, bem como das políticas complementares, incluindo a Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e Termos e Condições de Uso.

1.2. A Verzaska se reserva o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo recomendável sua revisão periódica.

1.3. Qualquer uso indevido do site, incluindo tentativas de fraude, violação de segurança ou fornecimento de informações falsas, poderá resultar em sanções legais e restrição de acesso.

2. INFORMAÇÕES E RESPONSABILIDADE SOBRE O SITE

2.1. A Verzaska se empenha em fornecer informações precisas e atualizadas sobre produtos, preços, disponibilidade e condições de compra. No entanto, não garantimos a ausência de erros tipográficos, omissões ou falhas técnicas.

2.2. Caso ocorra erro em qualquer informação do site (como preço incorreto, falhas de estoque ou descrição de produto), a Verzaska se reserva o direito de corrigir a informação e cancelar pedidos afetados, caso necessário.

2.3. O site pode conter links para sites externos. A Verzaska não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou segurança de terceiros.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1. Todo o conteúdo disponível no site www.verzaska.com.br, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, ilustrações, layout e código-fonte, é de propriedade exclusiva da Verzaska, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

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4. USO DO SITE E CONFORMIDADE COM O GOOGLE MERCHANT CENTER

4.1. O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira ética, sem praticar atos que possam comprometer a segurança, integridade ou funcionamento da plataforma.

4.2. Em conformidade com as políticas do Google Merchant Center e da Meta (Facebook e Instagram), todas as informações cadastradas em anúncios e campanhas publicitárias devem ser precisas, atualizadas e condizentes com a realidade dos produtos ofertados.

4.3. O uso de dados falsos ou enganosos pode resultar na suspensão de conta no Google Merchant Center e em restrições de publicidade nas plataformas da Meta.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1. A Verzaska não se responsabiliza por:

  • Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site;
  • Ataques cibernéticos, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do site;
  • Compras realizadas por meio de terceiros não autorizados pela Verzaska.

5.2. A Verzaska segue as normas de proteção de dados estabelecidas na LGPD e protege as informações de seus clientes conforme descrito na Política de Privacidade.

6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

6.1. O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

6.2. Os dados coletados no site, como nome, e-mail e endereço, são utilizados exclusivamente para fins comerciais legítimos da Verzaska, sendo protegidos contra acesso não autorizado.

6.3. Para mais informações sobre como seus dados são coletados e protegidos, consulte nossa Política de Privacidade.

7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

7.1. Este Aviso Legal está em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

7.2. Quaisquer disputas ou controvérsias relacionadas ao uso do site serão resolvidas no foro da comarca de Ponta Grossa, Paraná, salvo disposições legais específicas que determinem foro diverso.

8. CONTATO E INFORMAÇÕES DA EMPRESA

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